Foto: José Cruz/Agência Brasil

Por Tai Nalon
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Maio/2016

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em 16 de dezembro do ano passado. A solicitação foi analisada nesta quinta-feira (15) pelo STF (Supremo Tribunal Federal), com desfecho negativo para o deputado: suspenso do mandato, destituído do cargo e réu em ação criminal, o peemedebista corre o risco de não voltar à Câmara. Porém, nesse mesmo período, uma escalada sem precedentes de eventos permitiu que outras narrativas políticas começassem e terminassem com impressionante velocidade, enquanto o caso Cunha repousava na corte superior sob escrutínio do ministro Teori Zavascki.

Aos Fatos documentou mais de 80 grandes fatos que tiveram impacto na vida política do país desde que o pedido de afastamento recebeu a assinatura de Janot. Viu que, em menos de cinco meses, uma série de fatos no âmbito da Operação Lava Jato teve início, meio e fim, sendo que a maior parte dizia respeito a investigações circunscritas a instâncias inferiores da Justiça. O exemplo mais eloquente foi a investigação contra o marqueteiro do PT, João Santana. Alvo de do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, passou a investigado em fevereiro, foi alvo de busca e apreensão no mesmo mês. Ainda em fevereiro foi preso e passou a denunciado à Justiça no fim de março.

Também no mesmo período entre o pedido de Janot e o afastamento de Cunha, procuradores denunciaram elo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a Lava Jato, resultando numa escalada de eventos entre os meses de abril e março que, entre outras consequências, o deixaram até agora numa espécie de limbo entre sua posse como ministro da Casa Civil e a possibilidade de foro privilegiado.

Nesse intervalo, Aos Fatos apurou também que Teori se manifestou publicamente sobre o caso três vezes: uma em dezembro, para avisar que qualquer julgamento sobre Cunha ficaria para 2016; outra em abril, quando disse que não tinha prazo para colocar o caso em análise; e, nove dias depois, quando disse que a corte deveria se manifestar a respeito da possibilidade de o peemedebista ocupar a Presidência da República.

Em contrapartida -- e isso pesou no voto de Teori --, Cunha foi associado a manobras no Conselho de Ética da Câmara pelo menos quatro vezes desde 16 de dezembro. Em duas das ocasiões, em fevereiro e abril, usou seu aliado, Waldir Maranhão (PP-MA), agora presidente interino da Casa, para protelar o processo. O início do trâmite antecede o pedido de Janot e excede, a partir desta quinta-feira, a decisão pelo seu afastamento.

Veja todos os detalhes na linha do tempo.

Dezembro/2015

16.dez.2015

  • Procurador-geral da República pede afastameto de Cunha do cargo
  • Janot lista uma série de “crimes de natureza grave”, como o uso do cargo a seu favor, suspeita de integrar organização criminosa e tentativa de obstrução de investigações criminais

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17.dez.2015

  • STF define rito do impeachment na Câmara e no Senado
  • Corte sustou eleição de integrantes da comissão especial da Câmara cujo trâmite foi inicialmente decidido por Cunha. Também definiu que o Senado faz o julgamento de mérito do afastamento presidencial.

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17.dez.2015

  • Teori deixa para fevereiro análise do pedido de afastamento de Cunha
  • O ministro relator da Lava Jato no STF alegou que, como o Judiciário entrava em recesso na semana seguinte, não haveria tempo hábil para analisar o pedido de Janot.

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18.dez.2015

  • Cunha cita repasse de R$ 5 milhões a Michel Temer
  • Segundo jornal, a informação está em uma das manifestações de Teori Zavascki que fundamentou buscas da Operação Catilinárias, cujo alvo foi Cunha.

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23.dez.2015

  • Lewandowski constrange Cunha em reunião sobre impeachment
  • Presidente do Supremo convidou imprensa para acompanhar reunião com o então presidente da Câmara, após a corte determinar nova votação para a comissão do impeachment na Casa.

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30.dez.2015

  • Dilma paga R$ 72 bilhões para quitar 'pedaladas' em 2015
  • Valores foram quitados com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), ao FGTS e ao Banco do Brasil. Atrasos nesses pagamentos endossam pedido de impeachment contra Dilma.

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30.dez.2015

  • Delator na Lava Jato cita repasse de R$ 300 mil a Aécio e R$ 1 milhão a Renan
  • Em delação premiada, Carlos Alexandre de Souza Rocha, entregador de dinheiro do doleiro Alberto Youssef, relatou ter levado quantia a um diretor da UTC Engenharia, no Rio, em 2013. Também afirmou ter ouvido de Youssef que o presidente do Senado foi destinatário de R$ 1 milhão, entregue por ele em Maceió.

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Janeiro/2016

7.jan.2016

  • Receita desconfia de aumento de patrimônio de Cunha
  • Segundo jornal, investigação da Receita a pedido da Lava Jato encontrou variação de R$ 1,8 milhão entre 2011 e 2014 nos bens da família Cunha.

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11.jan.2016

  • Preliminar de delação de Cerveró cita propina no governo FHC
  • Ex-diretor da Petrobras afirma que houve fraude na estatal durante a compra de uma empresa de energia argentina, a Pérez Companc.

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12.jan.2016

  • Em preliminar, Cerveró envolve Lula na Lava Jato
  • Ex-diretor da Petrobras diz que ex-presidente o nomeou para a diretoria Internacional como "reconhecimento" pela quitação de empréstimo de R$ 12 milhões, que, segundo as investigações da Lava Jato, pode ser fraudulento. Foi a primeira vez que Lula foi mencionado diretamente nas apurações.

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12.jan.2016

  • Cerveró também cita repasse a Renan
  • Segundo o ex-diretor, em acordo para delação, Renan reclamou da falta de repasse de propina".

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27.jan.2016

  • Fase "Triplo X" da Lava Jato mira tríplex de Lula no Guarujá
  • Força-tarefa investigava uso de apartamentos no edifício Solaris em esquema de remessa ao exterior de propinas relacionadas a fraudes na Petrobras. Como alvo central, estavam imóveis da Bancoop, adquiridos pela construtora OAS, em nome da família do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

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29.jan.2016

  • Jornal diz que Odebrecht pagou obra em sítio frequentado por Lula
  • Primeira de uma sequência de reportagens levanta suspeitas sobre troca de favores entre construtora e familiares do ex-presidente.

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31.jan.2016

  • Delatores acusam Cunha de manter cinco contas no exterior
  • Com outras quatro reveladas em outubro, peemedebista passa a ter ao menos nove contas nos EUA, na Suíça e em Israel.

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Fevereiro/2016

2.fev.2016

  • Congresso volta de recesso e retoma trabalhos
  • Dilma leva ao Legislativo sua Mensagem ao Congresso, em que pede aprovação da CPMF e defende governo; Cunha e Renan também discursam.

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2.fev.2016

  • Vice da Câmara, aliado de Cunha autoriza manobra para protelar processo no Conselho de Ética
  • Waldir Maranhão anulou decisão da comissão de 15 de dezembro de 2015, o que fez com que o processo voltasse à fase de debates.

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12.fev.2016

  • Lava Jato investiga João Santana, marqueteiro do PT
  • Força-tarefa apurava repasses da Odebrecht a contas controladas por Santana no exterior. Os dados sobre a movimentação financeira constavam de um pacote de documentos enviados ao Brasil pela promotoria suíça.

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15.fev.2016

  • STF retira sigilo de investigação contra Cunha; Janot diz que ele é 'extremamente agressivo' e retaliador
  • Procurador-geral reitera pedido para que STF acolhesse denúncia do Ministério Público em que acusa Cunha de receber US$ 5 milhões em propina.

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17.fev.2016

  • Dilma derrota Cunha em eleição para líder do PMDB na Câmara
  • Leonardo Picciani (RJ) foi reeleito e venceu aliado de Cunha, Hugo Motta (MG), o que, à época, era considerado vantajoso para a defesa de Dilma na comissão do impeachment da Câmara.

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19.fev.2016

  • STF manda soltar Delcídio
  • Senador foi para prisão domiciliar após ter sido flagrado numa gravação em que tramava atrapalhar as investigações da Lava Jato. À época, sua defesa negava estar tentando acordo para delação premiada.

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22.fev.2016

  • Operação Acarajé, da Lava Jato, mira João Santana
  • PF fez busca e apreensão em imóveis do publicitário em Salvador (BA) e em Camaçari (BA).

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29.fev.2016

  • Cardozo pede demissão do Ministério da Justiça
  • Ministro, que relatava pressão de alas do PT sobretudo depois de iniciadas investigações contra Lula, acertou saída após pedir afastamento mais de uma vez.

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Março/2016

2.mar.2016

  • Cunha vira réu no Supremo
  • Maioria do STF acolhe denúncia da PGR contra o então presidente da Câmara, acusado de receber US$ 5 milhões em propina por fraudes na Petrobras.

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3.mar.2016

  • Delcídio cita Dilma e Lula em preliminar de delação
  • Revista publica trechos de delação do ex-líder do governo no Senado, em que ele diz que Dilma pressionou ministros do STJ e do STF para liberar empreiteiros.

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4.mar.2016

  • Lula é conduzido coercitivamente a depor na Lava Jato
  • Ex-presidente foi levado para unidade da Polícia Federal no aeroporto de Congonhas, em SP, onde prestou depoimento.

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7.mar.2016

  • STF começa a publicar acórdão sobre o julgamento do rito do impeachment no Congresso
  • Publicação permitiria recursos contra a decisão e a constituição de nova comissão especial na Câmara.

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7.mar.2016

  • Depois de uma semana de procura, Cunha é notificado em processo de cassação
  • Prazo de apresentação da defesa passaria a vigorar a partir do dia seguinte à notificação, protelada em uma semana.

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8.mar.2016

  • Marcelo Odebrecht é condenado a 19 anos e 4 meses de prisão
  • Presidente afastado e herdeiro da maior construtora do país, foi condenado por crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

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8.mar.2016

  • Cunha entra com recurso em comissão da Câmara contra seu processo de cassação
  • Peemedebista acusava Conselho de Ética de aceitar "fraudes" durante a tramitação do processo. Pedia, também, substituição do relator, que já havia sido substituído no início do trâmite.

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9.mar.2016

  • Promotoria em SP denuncia Lula por caso do tríplex no Guarujá
  • Ex-presidente foi acusado de ocultação de patrimônio (modalidade do crime de lavagem de dinheiro) e falsidade ideológica.

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10.mar.2016

  • Promotores pedem prisão preventiva de Lula
  • Em decisão polêmica e posteriormente recusada, Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo afirmaram que prisão seria para manter "a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal". Documento notabilizou-se por citações equivocadas aos filósofos Hegel e Engels e por controversas argumentações jurídicas.

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12.mar.2016

  • PMDB proíbe filiados de assumir cargos no governo federal
  • Decisão da convenção nacional antecipava rompimento da sigla com o governo Dilma e o PT.

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13.mar.2016

  • Atos anti-Dilma batem recorde de manifestantes
  • Segundo Datafolha, 500 mil pessoas participaram de manifestação na avenida Paulista, enquanto atos de março de 2015 tiveram 210 mil.

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14.mar.2016

  • Juíza remete pedido de prisão de Lula a Moro
  • Caso saía da 4ª Vara Criminal de SP à 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramita a Lava Jato.

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15.mar.2016

  • Delcídio implica mais de 70 pessoas em sua delação
  • Senador citou, além de Dilma e Lula, Temer, Cunha, Renan, Aécio, Mercadante, entre outros.

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16.mar.2016

  • Moro divulga gravações telefônicas de Dilma e Lula
  • Gravação de valor legal questionável revelou diálogo entre o ex-presidente e sua sucessora combinando detalhes sobre termo de posse. Lula viraria ministro-chefe da Casa Civil no dia seguinte, após negociações que duraram semanas. Versão de Moro é que Dilma tentava proteger Lula de investigação da Lava Jato.

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17.mar.2016

  • Lula toma posse na Casa Civil em meio à divulgação de novas gravações
  • Avaliação de aliados era que, como ministro, Lula poderia atuar como um articulador político do Planalto, ajudando na interlocução com o Congresso e atuando nas negociações do impeachment.

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17.mar.2016

  • Deputado do PMDB descumpre decisão e toma posse como ministro
  • Embora resolução aprovada pelo partido estabelecesse o contrário, Mauro Lopes foi nomeado ministro da Aviação Civil.

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17.mar.2016

  • Cunha elege aliado para presidir comissão do impeachment na Câmara
  • Segunda eleição, refeita após decisão do STF, aprovou indicação de 65 deputados para integrar o colegiado.

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18.mar.2016

  • Após série de ações na Justiça comum, Gilmar Mendes suspende posse de Lula
  • Ministro também determinou que investigações contra Lula ficassem sob a responsabilidade de Sérgio Moro. Posse do ex-presidente assegurava a ele foro privilegiado.

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18.mar.2016

  • Lewandowski responde crítica de Lula registrada em áudio
  • Em conversa com Dilma, Lula disse que STF estava acovardado" e citou situação dos presidentes da Câmara e do Senado. "O Supremo jamais esteve acovardado. A história do Supremo é de coragem e de protagonismo respeitando a Constituição nos momentos de crise", disse o presidente do STF.

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18.mar.2016

  • Milhares se reúnem em manifestação pró-governo
  • Segundo o Datafolha, ato na avenida Paulista reuniu 95 mil manifestantes. Convocações foram registradas em ao menos 45 cidades.

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22.mar.2016

  • Teori manda Moro enviar investigações contra Lula ao STF
  • Ministro relator da Lava Jato no Supremo decretou também sigilo em interceptações telefônicas envolvendo o ex-presidente.

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22.mar.2016

  • Rosa Weber nega pedido de Lula para anular suspensão de posse
  • Segundo a ministra, entendimento do STF é que não cabe habeas corpus para questionar decisão monocrática de ministro da corte.

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23.mar.2016

  • Planilhas da Odebrecht citam nomes de mais de 300 políticos
  • Polícia Federal suspeita de contabilidade paralela de doações de campanha da construtora. Documentos estavam com Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e foram encontradas durante a Operação Acarajé.

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24.mar.2016

  • Odebrecht cita repasses eleitorais a políticos que não se candidataram
  • As planilhas revelam que parte significativa da contabilidade se refere à campanha de 2012, de prefeitos e vereadores. Nesses documentos, aparecem valores de até R$ 500 mil em nome de políticos como Cunha, o ministro Armando Monteiro (Desenvolvimento), Sarney e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que não se candidata a cargos eletivos há quase 15 anos.

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28.mar.2016

  • Procuradoria denuncia João Santana na Lava Jato
  • Caso foi remetido para o STF por causa de menções a autoridades com foro privilegiado na investigação.

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29.mar.2016

  • PMDB decide deixar base do governo
  • Cerimônia, de pouco mais de três minutos, decidiu, por aclamação, pela migração da legenda para a oposição.

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29.mar.2016

  • Cunha manobra mais uma vez para alterar composição do Conselho de Ética
  • Segundo resolução, novo tamanho das bancadas dos partidos na Câmara, em decorrência do troca-troca de deputados entre as legendas, teria impacto na composição do colegiado.

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31.mar.2016

  • Ministro do STF critica saída do PMDB do governo
  • "Quando, anteontem, o jornal exibia que o PMDB desembarcou do governo e mostrava as pessoas que erguiam as mãos, eu olhei e: Meu Deus do céu! Essa é a nossa alternativa de poder. Eu não vou fulanizar, mas quem viu a foto sabe do que estou falando, disse o ministro.

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31.mar.2016

  • STF decide manter com Teori investigações sobre Lula
  • Teori disse "que será difícil" confirmar a validade do grampo feito pela força-tarefa da Lava Jato envolvendo Dilma e Lula.

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Abril/2016

1.abr.2016

  • Operação Carbono 14 questiona morte de Celso Daniel
  • Em desdobramento da Lava Jato, Moro diz que "é possível" que operação tenha elo com morte do prefeito de Santo André em 2002.

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1.abr.2016

  • Cid Gomes protocola pedido de impeachment contra Temer
  • Lista do ex-governador tem seis crimes de responsabilidade, dentre elas acusações de delatores da Lava Jato contra o vice-presidente.

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3.abr.2016

  • Panama Papers citam Cunha e outros 56 envolvidos na Lava Jato
  • Megainvestigação trouxe documentos que cita o banqueiro suíço David Muino, gestor de contas que pertenceriam a Cunha. Ele nega ter contas no exterior.

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4.abr.2016

  • Dados da Caixa mostram que Dilma 'pedalou' 35 vezes mais que Lula e FHC juntos
  • Foram quase R$ 33 bilhões em operações durante a administração da petista — quando somados seguro desemprego, abono salarial e Bolsa Família — contra pouco mais de R$ 933 milhões de ambos os governos anteriores somados.

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4.abr.2016

  • Cardozo defende governo na comissão do impeachment da Câmara
  • Advogado-geral da União afirmou que processo contra Dilma é "viciado", "nulo" e configura "golpe". Também disse que Cunha retalia governo por não negociar no Conselho de Ética sua absolvição.

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4.abr.2016

  • Juristas fazem ato a favor do impeachment em SP
  • Janaina Paschoal, autora do pedido de impeachment de Dilma, diz que "acabou a República da Cobra".

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5.abr.2016

  • Ministro do STF decide que Câmara deve dar seguimento a pedido de impeachment de Temer
  • Cunha havia arquivado pedido baseado em decretos que autorizavam a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso.

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6.abr.2016

  • Dados do BC confirmam tamanho de pedaladas no governo Dilma
  • Entre 2001 e 2008, o impacto das pedaladas na dívida pública oscilou entre 0,03% e 0,11% do PIB, mas, a partir de 2009, o crescimento é contínuo, até chegar a 1%.

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6.abr.2016

  • Relator do impeachment na Câmara dá parecer favorável ao impeachment de Dilma
  • Jovair Arantes afirmou que atrasos nos repasses do Tesouro Nacional para bancos públicos "constituíram engenhoso mecanismo de ocultação de deficit fiscal, com valores muito expressivos a partir de 2013".

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7.abr.2016

  • Andrade Gutierrez diz que propina abasteceu campanha de Dilma em 2014
  • Delação de ex-presidente da construtora diz que empreiteira usou doações legais de R$ 20 milhões com propina oriunda da Petrobras.

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11.abr.2016

  • Comissão da Câmara aprova relatório favorável ao impeachment
  • Com 38 votos a favor e 27 contra, admissibilidade do processo seguiu para análise no plenário da Casa.

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11.abr.2016

  • Temer divulga áudio em que fala como se impeachment já tivesse passado na Câmara
  • Na gravação, enviada pelo celular, ele diz que estava recolhido "há mais de um mês para não aparentar" que estaria cometendo "algum ato, praticando algum gesto com vistas a ocupar o lugar" de Dilma.

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12.abr.2016

  • Ex-senador é preso em nova fase da Lava Jato
  • Gim Argello é suspeito de ter atuado para evitar a convocação de empreiteiros para prestarem depoimento em comissão de inquérito que apurava fraudes na Petrobras.

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14.abr.2016

  • STF define rito de votação do impeachment no plenário da Câmara
  • Para corte, votação nominal deve intercalar deputados de estados ao norte com os de estados ao sul.

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17.abr.2016

  • Câmara admite impeachment de Dilma
  • Admissibilidade do processo foi aprovada por 367 votos. 137 deputados foram contra. Nove se ausentaram ou se abstiveram.

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19.abr.2016

  • Vice da Câmara limita atuação do Conselho de Ética em processo contra Cunha
  • Waldir Maranhão limita investigações contra peemedebista e proíbe que deputados usem grande parte das apurações da Lava Jato.

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19.abr.2016

  • Teori diz não ter prazo para analisar pedido de afastamento de Cunha
  • Ministro relator da Lava Jato disse estar "examinando" pedido de Janot após ser questionado se estaria encontrando dificuldades na análise.

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20.abr.2016

  • STF adia julgamento sobre posse de Lula na Casa Civil
  • Apesar de mandados de segurança estarem sob relatoria de Gilmar Mendes, adiamento foi proposto por Teori Zavascki, que relata outros dois processos semelhantes.

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22.abr.2016

  • Dilma diz na ONU que Brasil vive um momento "grave"
  • ""Não posso terminar minhas palavras sem mencionar o grave momento que vive o Brasil. A despeito disso, quero dizer que o Brasil é um grande país, com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma pujante democracia. Nosso povo é um povo trabalhador e com grande apreço pela liberdade. Saberá, não tenho dúvidas, impedir qualquer retrocesso", disse.

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23.abr.2016

  • Processo contra Cunha no Conselho de Ética estoura prazo
  • Protocolado em 13 de outubro e instaurado em 3 de novembro, processo não cumpriu determinação do Código de Ética da Câmara, que estabelece 90 dias para análise.

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25.abr.2016

  • STF autoriza Ministério Público a abrir dois novos inquéritos contra Cunha
  • Processos estão sob segredo de Justiça, mas Supremo informou que tratam de crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

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26.abr.2016

  • Comissão do impeachment no Senado elege Anastasia relator
  • Senadores também elegeram Raimundo Lira (PMDB-PB) presidente do colegiado.

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28.abr.2016

  • Para Teori, STF deve analisar se Cunha pode assumir Presidência da República
  • Constituição proíbe que réus assumam o cargo, que pode ficar vago em eventual ausência de Temer, caso afastamento de Dilma seja aprovado.

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29.abr.2016

  • Ex-vice da Caixa diz que Cunha recebeu propina
  • Em preliminar para delação, Fábio Cleto, indicado pelo peemedebista, afirmou que Cunha cobrou R$ 52 milhões em propina em troca da liberação de verbas do fundo de investimentos do FGTS para o projeto do Porto Maravilha, no Rio.

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Maio/2016

2.mai.2016

  • Janot envia ao STF pedido de abertura de inquérito contra políticos citados por Delcídio
  • Lista tem, o ministro da Secom, Edinho Silva, além de Aécio Neves e peemedebistas como Romero Jucá, Jader Barbalho, Renan Calheiros, Valdir Raupp, entre outros. Pede ainda autorização para investigar Dilma e Lula.

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3.mai.2016

  • Janot oferece denúncia contra Lula em inquérito que investiga ação para evitar depoimento de Cerveró
  • STF deverá decidir se ex-presidente vai virar réu ou não no âmbito das investigações da Lava Jato.

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3.mai.2016

  • Ao STF Janot diz que Cunha lidera célula criminosa
  • Novo pedido de abertura de inquérito se refere a irregularidades cometidas por organização em Furnas.

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3.mai.2016

  • Conselho de Ética do Senado aprova cassação de Delcídio
  • Relatório que recomenda cassação foi admitido com 13 votos a favor e uma abstenção. Comissão de Constituição e Justiça deverá analisar validade do pedido.

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5.mai.2016

  • Teori afasta liminarmente Cunha de seu mandato na Câmara
  • Decisão foi resposta a pedido da PGR de dezembro do ano passado e saiu um dia depois de o STF pautar a análise de um pedido da Rede Sustentabilidade pela retirada de Cunha da linha de substituição da Presidência.

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5.mai.2016

  • Por unanimidade, STF aprova suspensão de Cunha
  • Ministros referendaram liminar concedida por Teori, que suspende Cunha de suas funções sob acusação de usar o cargo para obter vantagens.

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